Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Contradita acolhida. Testemunha casada com o reclamante.

Processual civil e administrativo. Medicamento. Criança carente. Ação civil pública. Ministério público. Legitimidade.

Processual civil. Embargos de terceiro. Execução fiscal. Fraude à execução. Inexistência. Apelação improvida.

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Exceção de impedimento. Inadequação da via processual eleita. Matéria suscitada pela Exmª Juíza excepta. Ocorrência.

As exceções de impedimento e suspeição têm a finalidade de evitar a parcialidade do juiz e, conseqüentemente, a nulidade da decisão.

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR-814.964/2001.2, em que são Recorrentes LUCIMAR RIBEIRO LINS E OUTROS e Recorridos MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Foram prorrogadas até 4 de agosto as inscrições para o 1º Seminário Virtual: Direito Processual

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e

Associação filantrópica é condenada por improbidade administrativa

estas pessoas trabalhassem para o Município e, na verdade trabalhavam para a OMEP, que já recebia

Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé

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?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

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